Direito do Trabalho

Atuamos de forma estratégica na gestão de relações laborais, com foco na conformidade com a Reforma Trabalhista. Nossa assessoria visa a mitigação de riscos em alterações contratuais e a defesa técnica rigorosa em reclamatórias trabalhistas.

Direito Tributário

Nossa atuação no Direito Tributário foca na inteligência fiscal e na proteção do patrimônio empresarial e individual. Oferecemos soluções que abrangem desde o planejamento preventivo, visando a redução lícita da carga tributária, até a defesa rigorosa em processos administrativos e judiciais. Especializamo-nos na recuperação de créditos e na mitigação
de riscos de responsabilização pessoal de sócios e administradores, observando estritamente os limites da responsabilidade por infrações

Direito Empresarial

Apoio jurídico completo para empresas em todas as fases do negócio, fortalecendo decisões e prevenindo riscos.

  • Assessoria full – Suporte jurídico integral para todas as demandas da rotina corporativa. Atuamos de forma preventiva e multidisciplinar, englobando desde a gestão de contratos e conformidade trabalhista até o planejamento tributário estratégico, garantindo que a empresa opere com segurança jurídica total e foco em resultados

  • Direito Societário – Especialistas na estruturação de sociedades empresárias, elaboração de contratos sociais e acordos de sócios.
    Atuamos na constituição de holdings, operações de M&A (fusões e aquisições) e na resolução de conflitos societários, visando a governança eficiente e a proteção do patrimônio dos sócios e investidores.

Direito Previdenciário

Nossa atuação no Direito Previdenciário abrange o Regime Geral (RGPS) e Próprio (RPPS), focando na proteção social e segurança financeira.
Realizamos planejamento previdenciário estratégico e atuamos na concessão de aposentadorias (especial, rural, por idade ou invalidez), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e BPC/LOAS. Somos especialistas em revisões de benefícios e retificação de CNIS, garantindo a correção de valores e o respeito aos prazos decadenciais e prescricionais.

Direito Civil

É a espinha dorsal das relações jurídicas na sociedade contemporânea. Nossa atuação é pautada na especialização da área pelo sócio co-fundador Márcio Souza, buscando o equilíbrio nas relações privadas.

Oferecemos uma assessoria técnica especializada que abrange desde a prevenção de conflitos, por meio de consultoria estratégica, até a representação vigorosa em litígios complexos, assegurando que os direitos fundamentais e patrimoniais de nossos clientes sejam preservados em conformidade com o Código Civil e a Constituição Federal.

  • Direito condominial – Assessoria completa na gestão de conflitos e
    governança de condomínios edilícios há mais de 10 anos. Atuamos na redação e atualização de Convenções e Regimentos Internos, bem como no suporte jurídico irrestrito, tanto no âmbito consultivo e contencioso,
    inclusive e, assembleias ordinárias e extraordinárias, revisões contratuais, participação ativa junto ao corpo diretivo, administradora e massa condominial, além da atuação voltada a cobrança de quotas
    condominiais, apresentação de relatórios periódicos.

  • Direito imobiliário – Assessoria completa na aquisição de imóveis, venda, distratos. Expertise técnica em incorporações imobiliárias, inclusive sociedades de propósito específico e sociedades em conta de participação, além da regularização imobiliária, garantindo segurança jurídica efetiva nas transações

  • Direito das famílias e sucessões – Especialização na área, com atuação humanitária, pautada pela sensibilidade e rigor técnico em inventários, divórcios, partilhas, sobrepartilhas, ações de alimentos, guarda, regulamentação de visitas, exoneração de alimentos, revisionais, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, negatória de paternidade, suprimento judicial, planejamento familiar e sucessório.

  • Planejamento sucessório e familiar – Desenvolvimento de estratégias para a transferência eficiente de bens, utilizando instrumentos como holdings, testamentos e doações para otimizar a carga tributária e evitar litígios futuros

  • Direito da saúde – Proteção do direito fundamental à vida e à saúde.
    Atuamos na obtenção de medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos, combate a negativas e reajustes abusivos por parte das seguradoras e planos de saúde

  • Locações – Assessoria especializada em análise de contratos, ações de despejo, revisórias de aluguel, renovatórias dentre outras, garantindo o equilíbrio entre locador e locatário.

  • Contratos em geral – elaboração e revisão de negócios jurídicos sob a ótica da função social do contrato e da boa-fé objetiva (Art. 421, CC). Nossa consultoria foca na mitigação de riscos e na clareza das obrigações pactuadas.

  • Contencioso estratégico – Gestão de disputas judiciais de alta
    complexidade que exigem soluções customizadas e impacto direto nos objetivos de longo prazo do cliente. Focamos em teses jurídicas inovadoras e resultados de alto valor.

  • Contencioso cível – Representação em litígios do cotidiano jurídico, pautada pela agilidade e técnica processual. Atuamos na defesa de interesses em ações de cobrança, indenizatórias e execuções de títulos extrajudiciais.

Direito Penal

A atuação no Direito Penal é pautada pelo compromisso inegociável com a liberdade e o devido processo legal. Oferecemos defesa técnica especializada em todas as fases da persecução penal, desde o acompanhamento em inquéritos policiais até o contencioso em tribunais superiores. Nossa prática é fundamentada nos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, exigindo provas efetivas e produzidas sob o manto do contraditório para qualquer atribuição de conduta delitiva

Com uma trajetória marcada pela excelência técnica e pelo compromisso institucional, o
Dr. Márcio Vinicio Alves de Souza é o alicerce jurídico do nosso escritório.

Bruce Miller

Márcio Vinicio

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